JurisHand AI Logo
|

competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sendo a busca pela realização do interesse público a força...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    vinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar que o edital só será considerado a lei da licitação e dotado de força...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    poder familiar, guarda ou vigilância: tal previsão se dá em razão da maior reprovabilidade da conduta do agente que se vale das...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCondições apropriadas

    sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se ao Ministério do Trabalho a competência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoComposição

    No mais, também lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, a análise das complexas questões envolvendo relações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoComissões

    Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões