Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências das forças armadas” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosForças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.Em interpretação extensiva, entende-se que a proibição também se aplica aos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoConselho nacional de justiçaenquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional, ou seja, não tem competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoRegime jurídico do servidor públicoestatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegime jurídicoeconomia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoTeletrabalhosituações de teletrabalho (home office), verificando-se verdadeiro fenômeno de pulverização da força obreira (CASSAR, 2018...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoFériassurgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoMinistério do trabalhoa fim de tornar novas determinações mais ágeis e até mesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPrincípio da primazia da realidadeNesse sentido, a doutrina chama atenção a uma das principais modificações inseridas na legislação obreira por força da promulgação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...262728...35
