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competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoConfissão

    Por exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoAderência

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoComposição

    iniciativa é privativa do próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    responsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Organizações religiosas: união de pessoas com a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Seguindo a lógica, diante de infundadas razões ou insuficiência probatória, o réu deve ser absolvido pela força do princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo