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competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoCabimento

    Formal e Circunstanciada do Acusado.Ainda não é possível a celebração do acordo quando: - for cabível transação penal de competência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoAtribuições

    Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições previstas no art. 84, podem ser divididas em atos do chefe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    a) Violência: utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    a) Violência: utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoRoubo simples

    Violência: utilização de força física contra a vítima.- Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoPerseguição

    nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição