“competências com sanção do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoEncargo
a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoFormação de estados
(a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, possuem competências próprias...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoRequisitos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoVacância
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoReversão
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoRecondução
ou derivado (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução