Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO intuito do legislador constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoCompetências dos tribunais de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalDiferente do que se vê nas competências materiais comuns, a ideia por detrás das competências legislativas concorrentes não...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosassuntos de interesse e competência comum a todos os participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoCompetênciaa demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha na observação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoModificação de competênciaimparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência12345...89
