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competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    com espeque na legislação vigente.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    deixa de ser um simples instrumento de auxílio aos necessitados e, estando alinhada com os princípios e objetivos da Constituição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoBeneficiários

    contribuem diretamente para o sistema previdenciário, e os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Ciente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoBenefícios

    de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios