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competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição

    atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Dentro do contexto histórico e social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    ônus do tomador de trabalho comprovar o término da relação (data e motivo), nos termos da Súmula 212 (CASSAR, 2018).Reforça-se...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    legislador obreiro e, mais, das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    e a conformação do seu conteúdo com as demais previsões constitucionais).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoReceitas

    CF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo orçamento da seguridade que advém do erário público (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas