Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências” em ConceitosConceitoBens da uniãoda história constitucional da República, a União desempenha função destacada, concentrando parte significativa de competências...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCrimes de responsabilidadesObservada a divisão de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAderênciaOu seja, aquele poder jurisdicional está limitado a certas barreiras territoriais de competência para atuação daquele órgão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoComposiçãoiniciativa é privativa do próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoPrincípio do juiz naturalresponsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiofederais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência e autonomia, as atribuições e competências...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoNeste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...111213...18