Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasintromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoHipótesesexcepcional de ingerência direta da União sobre os Estados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoComissão parlamentar de inquéritoassim, caminhos para arbitrariedades - o princípio da separação de poderes estabelece uma divisão constitucional de competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComissões permanentes e termporáriasfunções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPlebiscitopela Lei nº 9.709/1998 e compete ao Congresso Nacional convocar plebiscitos.Nas questões de relevância nacional, de competência...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoCabimentoFormal e Circunstanciada do Acusado.Ainda não é possível a celebração do acordo quando: - for cabível transação penal de competência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...101112...18
