“competência” em Conceitos
- ConceitoInternacional
internacional não implica, necessariamente, no afastamento da competência nacional, podendo ser hipótese de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoConceito
logicamente, dentro da moldura já previamente estabelecida pela Lei Maior (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).A competência é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrincípios
permitindo-se uma melhor organização e realização da atividade jurisdicional.Feitas estas considerações, a competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que a competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação e aplicação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoOriginária ou derivada
grau possua competência recursal.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoTerritorial ou do juízo
art. 53, do CPC, encontramos diversos exemplos de competência territorial....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo