Busca AIConceitosTodas as Áreas“compensação de horas” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penade recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de Consumode atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumodo consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitode direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, ou por diante.Por...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direito12345...78
