Busca AIConceitosTodas as Áreas“compensação de horas” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoIgualdade processualarmas, é colocar as partes litigantes em condição processual isonômica, inclusive lançando meios de mitigação/compensação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoCondições de elegibilidadeadmitido fora do período de 6 (seis) meses antes da eleição.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPrincípio da presunção de inocênciaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSilêncio do réuGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoFérias coletivasredução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...343536...80