Busca AIConceitosTodas as Áreas“comissões permanentes e termporárias” em ConceitosConceitoOriginária ou derivadaA jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrevençãoPor ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPenal ou civilvaras comuns e juizados especiais), Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialdo território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSuperior ou inferiorart. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado6345, nas quais se questionam a constitucionalidade e necessidade da confissão para realização do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoportanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...434445...62
