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comissão parlamentar de inquérito - cpi” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    deliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoProcesso legislativo

    deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCompetências privativas

    o qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    de audiência de conciliação antes mesmo da apresentação da contestação (art. 344, CPC), justamente para dar às partes a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    reclamação formulada pelo consumidor perante o fornecedor, o órgão público ou pela instauração de inquérito civil.A compreensão...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPoderes da união

    O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConceito

    Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade