Busca AIConceitosTodas as Áreas“comissão parlamentar de inquérito” em ConceitosConceitoSem distinção de sexotrabalho, bem como o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretade uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoO empregado tripulanterelação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoRequisitos técnicosIsto porque o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegime de economia familiarManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaA violência praticada deverá ser a título de dolo, sendo possível a celebração de acordos nos crimes culposos com resultado...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoBens digitais e relações de consumode serviços contínuos (como no caso de “streamings”).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...697071...81
