Busca AIConceitosTodas as Áreas“começo da existência legal” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoImputação do pagamentosaldando.Imputação pelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualou outra forma de exploração sexual.- Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoIgualdade processualtodos os importantes e essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaindispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial destaque...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoética contratual e a educação para o consumo consciente.Em síntese, o Direito do Consumidor não é apenas uma disciplina legal...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãograve ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em reunião, por ausência de previsão legal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associação1...505152...65