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começo da existência legal” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    todos os importantes e essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial destaque...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAborto

    sem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    grave ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em reunião, por ausência de previsão legal...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    sua previsão legal, mas da consciência dos operadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCompetências

    peculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Já o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEstados

    atribuições.Neste contexto, os Estados, ainda que não tão proeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados