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começo da existência legal” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoPrescrição de drogas

    culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoCausas de nulidade

    Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCompensação

    Em se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTempo de pagamento

    Da concepção até o pós-morte, as regras e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    consequência, fica sem ação para assegurá-lo".Para ocorrer a prescrição, portanto, podemos apontar como pressupostos:- A existência...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    O texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação