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com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, o atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    traduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que de fato resulte em um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho uma das maiores causas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Cabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoProrrogação

    competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoIncompatibilidades

    remunerada.- Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos