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com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem jurídica justa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Relação de causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Por outras causas previstas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoAssédio sexual

    crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém com...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoDolo

    é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito