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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição voluntária

    legais mínimos para aquela situação (ou seja, se o que é proposto não agride as regras do ordenamento jurídico), é conferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRegiões administrativas

    interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoInstalações elétricas

    mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Para que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoSaúde

    desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde