Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoHomicídioA doutrina diverge sobre o início e o fim da vida a ser considerado para fins de homicídio, predominando que a vida se inicia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoTeoria da imprevisãofatos extraordinários e imprevisíveis, a obrigação se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoRegras geraispassível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoPara acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãode uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum para o que é o atual Direito pátrio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoInevitabilidadea decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidade1...848586...126
