Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDação em pagamentofato de que não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoConceitoapurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialapurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoHomicídioA doutrina diverge sobre o início e o fim da vida a ser considerado para fins de homicídio, predominando que a vida se inicia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...818283...123
