“colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoAssistência social
compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoCompetências
CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoRegras gerais
credor precisará anuir com a oferta do devedor- Prestação diversa: o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoUnião
descentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoDolo
Nesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoBens principais e acessórios
evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoCulpa ou risco
Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco