“colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Obrigações
tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Isto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- ConceitoFérias
serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoAgências reguladora
Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoRegras gerais
Ocorrerá novação, portanto, quando:- Devedor contrair uma nova dívida com o credor para extinguir e substituir a anterior...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoCidadania
ligar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoMulta
deve ser pago até o 5º dia útil do mês seguinte (para fins de pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoNormas
o empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um meio ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas