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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Sua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    equilíbrio econômico entre as partes e evitar a onerosidade excessiva para o consumidor.Tal previsão encontra amparo no art...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    deve ser reconhecido como impedido/suspeito para apreciação do caso (arts. 144 a 147).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoAderência

    Rememora-se que hoje o processo é muito mais do que uma ferramenta para obtenção de uma prestação jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoConstitucional

    a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para além das previsões...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    caso, por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições ou como membros de um júri.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos