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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    comparecer ao compromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo de 48h para apresentação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoFornecimento

    Os EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Assim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    político do instrumento (art. 36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoForo de eleição

    legais de competência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza, é também denominado foro contratual ou foro convencional e, para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoCondições de segurança

    desenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado, inclusive para que a proteção individual possa atingir toda a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoDuração razoável do processo

    o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoLegalidade material

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material