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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    processo mais moroso e com menores chances de trazer efetiva solução para o caso submetido à análise jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoOrdinária

    Porém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    - durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por contribuir para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoSem distinção de sexo

    direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva a busca e manutenção da equidade salarial, o legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo