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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    iluminação para certas atividades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPrincípio da proteção

    De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoSimulação

    ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoIngresso na carreira

    de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico