Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisse transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoIndenizaçõesA Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoPoder constituinte derivadoNo caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoSeguridade socialo hipossuficiente, assegurando-lhe padrões mínimos de sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que O abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoTerceiro não interessadodireito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessado1...353637...123