Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoMinistério públicoEle que irá verificar se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou O requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoParticipação da iniciativa privadaindivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoPrincípios e objetivosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirodo território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoTrabalho contínuoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoInícioDireito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...313233...123
