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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoTratar de interesses particulares

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    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...

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    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
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    • Serviço militar
  • ConceitoSistema nacional de cultura

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    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sustento e vida digna para o trabalhador e sua família...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPrincípios

    de causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar a outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    A Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    que lhe foi designada (MARTINS, 2021).Para garantir que o meio ambiente de trabalho, desde o início das suas atividades,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
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