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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoQuem deve receber

    considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoImpacialidade

    o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Assim, tem-se não haver um modelo ou padronização para a organização e administração das Procuradorias-Gerais, havendo uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoCompetências

    e Câmara, cada unidade da federação (Estados e Distrito Federal) gozam de bastante autonomia para dispor sobre o assunto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoConcessões

    o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões