Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoPrincípio da verdade realO magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam O acontecimento e possam embasar a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do juiz naturalPara Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoBenefíciosa constituição para permitir que leis complementares e ordinárias estabeleçam a maior parte dos critérios para a obtenção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoQuem deve receberconsiderado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoProvas do negócio jurídiconesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoSistema nacional de culturapara orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...282930...126
