Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoTeletrabalhoNão obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoNão obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoAtividades insalubres ou perigosasTrabalho, destacando-se novamente pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoEdificaçõesaspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para as instalações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPrincípio da primazia da realidadeser compreendida como nítida fraude (art. 9º, CLT).Não obstante, a reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoUsuáriosAinda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoContratos de Consumoespelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o papel...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoRevisão de cláusulas abusivasJudiciário interfira para reequilibrar obrigações tornadas injustas ou desproporcionais diante de alterações relevantes nas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivas1...118119120...126
