“colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoDiretrizes
pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoEmpresas públicas
quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoServidores Estatais
ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoDireitos de liberdade
realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoEmpregador
a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoServiço efetivo
Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
forma mais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho