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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    para os efeitos de responsabilidade?”...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoSegurança jurídica

    tema) e de uniformização da jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    forma mais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoEmpregador

    a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoTeletrabalho

    Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social