Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosfato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência para decidir sobre a perda e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoSubstituiçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoatividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCasos especiais tratados na cltCLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAdicional por Tempo de ServiçoComo forma de proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoDomicílio da pessoa naturaldeles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...112113114...123