Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoDireitos políticosinstrumento para o exercício da capacidade eleitoral ativa nos plebiscitos, referendos e eleições de representantes.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoConselho nacional do ministério públicoCNMP pode elaborar relatório anual e assim sugerir providências para desenvolvimento do Ministério Público e de si próprio.Conforme...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaregime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve tanto por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoMinistros de estadopreviamente desenhado para a delegação a ser realizada pelo chefe de Estado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPresidente e Vice-presidentepública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConselho nacional de justiçasendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual para o sistema...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...108109110...126