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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoInterrogatório

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    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoRevisão criminal

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    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

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    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    partes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:-...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor