“coisa” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
esta decisão proferida com força jurisdicional é dotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoCondição
As condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoCulpa ou risco
acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade de donos de prédios por reparos, objetos que caírem ou coisas...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoBens principais e acessórios
gravitação jurídica, os bens acessórios devem seguir os principais.São espécies de bens acessórios:- Os frutos (são as coisas...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoDocumental
cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPublicidade
Administração Pública não só buscam a concretização do interesse público, mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
de urgência ou de evidência), a fim de assegurar a efetividade do direito invocado, bem como a extensão dos efeitos da coisa...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo