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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Assim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoComissões

    organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoSimulação

    substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoPenalidades

    Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoTrabalho em pé

    empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoAgentes Públicos

    pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDocumental

    prova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental