JurisHand AI Logo

classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico tutelado.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoContraditório

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    Essa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Assim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais