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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    O poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoRoubo majorado

    - se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoAto obsceno

    O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoPerseguição

    condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O quantum será estabelecido pelo magistrado na análise das circunstâncias concretas. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    mostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento