Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasquais os critérios a serem adotados para a instituição dos referidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoServiços públicos originários e derivadospúblico; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosfísicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoViolação do segredo profissionalA revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoPerda de uma chanceA responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...515253...79
