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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    e medidas;- Vender produto ou serviço em condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    desequilíbrio inerente às relações de consumo — marcado pela assimetria informacional, pela vulnerabilidade técnica e jurídica...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar