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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    do menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigências de pessoal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado, pouco importando se o sujeito ativo pratica uma ou várias das...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos, são eles: - Prazo razoável de duração das...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoSilêncio do réu

    O silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu