Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfísica ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoProteção da confiançaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoAdvocacia geral da uniãocabe a representação judicial e extrajudicial da União, podendo também prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoSustitutividadeEm outras palavras, se duas pessoas discordavam acerca de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEssa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoElementosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementos1...444546...79