Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadocompanheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão da relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoFederaçãoconjunto de entes com relativa autonomia para se organizar política e juridicamente, existem pelo menos duas ordens jurídicas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoFinanciamento da seguridade socialcontribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhae (iv) Lei nº 13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço Adequadofísica ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoDiretrizesdaqueles mais fragilizados no seio coletivo e até mesmo familiar, tais como, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...414243...79