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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica" (art. 38,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa: - a depender das partes que compõem os polos da lide, a justiça competente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoEquiparação salarial

    física, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    relações privadas, promovendo a justiça, a equidade e a proteção da pessoa humana em face das estruturas econômicas contemporâneas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual