Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação” em ConceitosConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoBens corpóreos e incorpóreosA classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoDireitos da personalidadehumana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto).Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDisposições geraisCapítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasquais os critérios a serem adotados para a instituição dos referidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoServiços públicos originários e derivadosaqueles próprios e privativos do Poder Público, voltando-se à realização de atividades essenciais – se assemelham à classificação...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoDireitos de liberdadeliberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos direitos sociais e da ordem econômica.Outra classificação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade123
