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cidadania” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A formulação mais influente do conceito de cidadania...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPrincípios Gerais

    administrativas e judiciais.Neste contexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoEducação

    oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    único.E, por fim, destaca quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil